Bem-vindo(a) ao site do Vida Veda. Estes Termos e Condições (“Termos”) regulam o uso do site e a contratação dos cursos, formações, programas e demais serviços educacionais oferecidos pelo Vida Veda na modalidade online.
Ao utilizar o site ou adquirir qualquer produto/curso, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.
1. Objeto
1.1. O presente Termo regula:
a) o uso do site e seus conteúdos;
b) a prestação de serviços educacionais oferecidos na modalidade online/EaD pelo Vida Veda (“Cursos”);
c) a relação entre o Vida Veda e o(a) aluno(a) (“Aluno”).
2. Cadastro e formação do contrato
2.1. Para adquirir Cursos, o Aluno deve realizar cadastro fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
2.2. O contrato é considerado formado quando:
a) o pagamento é aprovado; e
b) o Aluno recebe a confirmação de matrícula por e-mail.
2.3. O acesso ao Curso é pessoal e intransferível. É vedado o compartilhamento de login e senha.
3. Descrição dos cursos e acesso
3.1. Todas as informações sobre cada Curso (carga horária, conteúdo, modalidade, prazo de acesso e bônus) constam nas respectivas páginas de venda.
3.2. O acesso ao Curso será disponibilizado após a confirmação de pagamento.
3.3. O prazo de acesso será informado na página do Curso ou na confirmação de matrícula.
3.4. O Vida Veda poderá, a seu critério, atualizar ou reorganizar conteúdos, mantendo a essência do Curso contratato.
4. Preços e formas de pagamento
4.1. Os valores são aqueles apresentados no site no momento da compra.
4.2. Os pagamentos podem ser realizados por cartão, boleto, PIX ou outros meios disponíveis.
4.3. Parcelamentos podem incluir juros e taxas cobradas por intermediadores de pagamento.
5. Direito de arrependimento e reembolso
5.1. O Aluno poderá exercer o direito de arrependimento dentro de 7 (sete) dias corridos contados da contratação, conforme art. 49 do CDC.
5.2. O reembolso integral será devido desde que o Aluno não tenha acessado o conteúdo do Curso.
5.3. Caso haja acesso a qualquer parte do conteúdo, considera-se iniciado o serviço, e o direito de arrependimento poderá ser negado.
5.4. Após análise e aprovação, o reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento original.
6. Obrigações do aluno
6.1. Não compartilhar dados de acesso com terceiros.
6.2. Não reproduzir, distribuir, copiar, gravar ou disponibilizar conteúdos do Curso.
6.3. Utilizar a plataforma em conformidade com estes Termos e com a legislação vigente.
7. Obrigações do Vida Veda
7.1. Garantir acesso aos conteúdos adquiridos durante o prazo contratado.
7.2. Oferecer suporte técnico básico por e-mail ou canais informados no site.
7.3. Cumprir a legislação aplicável, incluindo as normas de proteção de dados (LGPD).
8. Propriedade intelectual
8.1. Todos os materiais, vídeos, textos, imagens e recursos disponibilizados são protegidos por direitos autorais.
8.2. É proibida a reprodução, divulgação, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia do Vida Veda.
9. Limitação de responsabilidade
9.1. Os Cursos são destinados a fins educacionais e informativos.
9.2. O Vida Veda não garante resultados específicos em saúde, carreira, vida pessoal ou profissional.
9.3. A plataforma pode apresentar interrupções por razões técnicas ou de força maior, sem qualquer responsabilidade por danos indiretos.
10. Tratamento de dados pessoais (LGPD)
10.1. O tratamento de dados pessoais do Aluno é realizado conforme a Política de Privacidade do Vida Veda.
10.2. O Aluno declara estar ciente das finalidades de coleta e tratamento necessárias para execução do contrato.
11. Cancelamento e rescisão
11.1. O Aluno poderá solicitar cancelamento após o prazo de arrependimento, porém sem direito a reembolso, salvo se política específica do Curso determinar o contrário.
11.2. O descumprimento destes Termos poderá resultar em suspensão ou cancelamento do acesso sem restituição de valores.
12. Modificações nos Termos<
12.1. O Vida Veda poderá alterar estes Termos a qualquer momento.
12.2. Alunos já matriculados não serão prejudicados quanto às condições já contratadas.
13. Legislação e foro
13.1. Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.
13.2. Fica eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro – RJ, com renúncia a qualquer outro.